Processo 171595/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 13/03/2020 17:02
Autuado em 13/03/2020 17:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 400/2020 da Primeira Câmara, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   400/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual ELTON FABIO LAZARETTI
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Ex-Gestor OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2021 16:26 Recibo de Petição Intermediária - 419710/21, de 08/07/21 - Protocolo: 419710/21
17/11/2020 11:52 AR do ofício OPD - 1552/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1552/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão de Parecer Prévio nº 400/2020
21/08/2020 2366 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 24/08/2020
17/03/2020 2260 Termo de Distribuição de Processo nº 671/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2021 17:34 DP  
09/07/2021 12:02 CMEX Informação nº 3127/2021 -
16/10/2020 12:21 DP Informação nº 8686/2020 -
06/10/2020 19:42 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1552/2020 -
28/08/2020 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 893/2020 -
21/08/2020 10:02 GCDA  
19/08/2020 14:31 S1C Certidão de Adiamento nº 111/2020 -
15/07/2020 10:01 GCDA  
14/07/2020 22:14 SMPJTC  
13/07/2020 10:49 5PC Parecer nº 562/2020 - Prestação de Contas do Município de Cafeara. Exercício de 2019. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Trata-
10/07/2020 15:42 SMPjTC  
17/03/2020 08:05 CGM Instrução nº 2046/2020 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/03/2020 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 671/2020 -

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